Modelo de Petição Ação de Cancelamento de Cláusula de Inalienabilidade de Impenhorabilidade de Bem Imóvel - Novo CPC 13.105.2015
Modelo onde tendo obrigação de prestar alimentos em favor da vítima cessou-se em razão de seu falecimento.
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Pedido de alvará judicial em jurisdição voluntária para cancelamento/levantamento de cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade de imóvel, com tutela de urgência e sub-rogação subsidiária
Alvará em jurisdição voluntária para cancelamento/levantamento de cláusulas de inalienabilidade...
Modelo de Petição Sub-rogação de Vínculo - Cláusulas de Incomunicabilidade, Impenhorabilidade e Inalienabilidade
Modelo onde pleiteia a transferência do vínculo de inalienabilidade do imóvel doado por seu genit...
Modelo de Escritura pública de doação de nua‑propriedade com reserva de usufruto vitalício, cláusulas proibitivas (inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade), reversão, encargos e registro
Escritura pública de doação da nua‑propriedade com reserva de usufruto vitalício; cláusulas p...
Modelo de Petição de cancelamento de penhora de imóvel por impenhorabilidade (bem de família ou pequena propriedade rural), nulidade por ausência de intimação de coproprietários e pedido de tutela de urgência
Requer cancelamento da penhora de imóvel por impenhorabilidade (bem de família/pequena propriedade...