Modelo de Petição de de Exceção de Pré-Executividade - conforme Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde pelo motivo de já ter pago tributo cobrado, executado requer a extinção da execução fiscal.
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Petição Exceção de Pré-executividade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde executado requer a extinção da execução fiscal, uma vez que já pagou tributo cobrad...
Modelo de Exceção de Pré-Executividade para reconhecimento de ilegitimidade passiva, nulidade de título por falsidade de assinatura e suspensão imediata dos atos executórios
Impugna execução de título extrajudicial: requer suspensão de atos e cancelamento de constriçõ...
Modelo de Contraminuta ao Agravo de Instrumento pedindo não conhecimento e, subsidiariamente, desprovimento; manutenção da decisão que acolheu exceção de pré-executividade por excesso de execução na desapropriação
Contraminuta arguindo não conhecimento ou, subsidiariamente, desprovimento do agravo; manutenção ...
Modelo de Exceção de Pré-Executividade com pedido de tutela de urgência para suspensão dos atos executórios, reconhecimento de nulidade e extinção da execução por vícios formais e materiais do título; alternativamente ...
Exceção de Pré-Executividade requer suspensão imediata dos atos executórios e nulidade/extinç�...