Modelo onde pede que seja paga, de forma indenizada, o benefício de salário-maternidade à Postulante, acrescido de juros de mora e corrigido.
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Petição inicial que requer concessão de salário‑maternidade derivado ao pai viúvo segurado do...
Petição para concessão de salário‑maternidade à segurada especial rural com tutela de urgênc...
Requer que o INSS conceda o benefício de salário-maternidade definitivamente e pagar as prestaçõ...
Autora busca a tutela estatal a fim de garantir seus direitos, uma vez que exerce atividade rural. C...