Modelo onde requerente pleiteia a tutela do menor e a destituição do poder familiar de sua genitora, para que possa representá-lo em atos da vida civil.
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Reconhecimento de paternidade socioafetiva e destituição do poder familiar, com tutela de urgênci...
Modelo onde autor pede a tutela do irmão menor, uma vez que seus pais foram destituídos do poder f...
Modelo onde o Conselho Tutelar representa ao MP, após esgotadas as possibilidades de manutenção d...
Petição intermediária que requer adoção unilateral pelo padrasto e destituição do poder famil...