Modelo de documento
Modelo de Petição Revisional de Contrato - Cláusula Abusiva - Novo CPC Lei nº 13.105.15
WORD / EXCEL Pronto para preencher
Modelo onde consumidor pede que se consigne no contrato de compra e venda a responsabilidade do Requerido pelos vícios do produto.
A consulta é livre. Para baixar o arquivo editável em Word, escolha um plano.
A partir de R$ 38,90 · sem anúncios para assinantes
Do mesmo assunto
Modelos semelhantes
Modelo de Ação anulatória de cobrança de multa por tabela unilateral não pactuada; nulidade de cláusula abusiva, repetição do indébito e tutela de urgência para suspender cobranças e negativação
Petição para anular cobrança de multa por tabela unilateral não pactuada; declarar nulidade de c...
Modelo de Petição Revisional de Contrato Bancário com Pedido de Tutela Antecipada - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde cliente requer do Banco revisional de contrato bancário que estabeleceu juros e taxas a...
Modelo de Petição Revisional de Contrato Bancário de Financiamento Imobiliário com Pedido de Tutela de Urgência - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde autor requer revisão de contrato bancário de financiamento imobiliário, com pedido de...
Modelo de Petição Revisional de Contrato - Desequilíbrio Consumidor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde consumidor pede a modificação de cláusulas contratuais excessivamente onerosas ao Aut...