Exemplo de Petição Ação Civil Pública - Proteção da Cultura - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde patrimônio cultural com irregularidade na gestão do seu acervo é objeto de ação civil pública.
Exemplo de Petição Cautelar para Retirada de Nome Indevidamente Inserido no Serviço de Proteção ao Crédito - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde requerente ajuíza ação cautelar a fim de que seja excluído seu nome do cadastro do Serviço de Proteção ao Crédito - SPC.
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Exemplo de Venda de Terra para Retirada de Cultura
Cumprir as normas especialmente no que diz respeito a replantio e reflorestamento - CONFIRA!
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Exemplo de Solicitação de DJ para a Secretaria de Cultura
Solicita formalmente à Secretaria de Cultura a inclusão do remetente como DJ em eventos culturais promovidos ou apoiados pela instituição.
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Assinatura Digital de documentos
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