Modelo de Petição Averbação de Regime de Afetação
Modelo onde representante legal de incorporadora requer a averbação do regime de afetação nos termos da lei.
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Recurso Especial (petição e razões) para reforma de acórdão por dissídio jurisprudencial; prequestionamento, cotejo analítico, pedido de honorários e afetação a rito repetitivo
Modelo de Recurso Especial ao STJ por dissídio jurisprudencial: razões com prequestionamento, cote...
Modelo de Contrato Termo de Constituição do Patrimônio de Afetação
Modelo onde por intermédio de instrumento particular, a incorporação de Empreendimento a ser cons...
Modelo de Contrato de Incorporação de Prédios: instituição de condomínio, venda de unidades e frações ideais; registro do memorial; patrimônio de afetação opcional; prazos, garantias e conflitos
Modelo de contrato para incorporação imobiliária e instituição de condomínio edilício: aliena...
Modelo de Contrato de Incorporação Imobiliária para Prédio Residencial: obrigações da Incorporadora, Construtora e Proprietária; registro, patrimônio de afetação, prazos e garantias
Modelo de contrato de incorporação para prédio residencial, com cláusulas sobre registro, patrim...