Modelo de Petição Impugnação ao Pedido de Inscrição de Loteamento
Modelo onde impugnante requer seja negada a inscrição de loteamento por este não cumprir as obrigações exigidas por lei à infraestrutura básica - Cfe novo CPC
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Petição Pedido de Inscrição de Loteamento
Modelo onde proprietário, após a aprovação do projeto na Prefeitura, requerer o registro imobili...
Modelo de Mandado de Segurança com pedido liminar para anular indeferimento ilegal de inscrição em concurso público, reativar inscrição e assegurar participação provisória por violação da legalidade e isonomia
Mandado de segurança com pedido liminar para anular indeferimento de inscrição em concurso, reati...
Modelo de Termo Pedido de Impugnação a Pedido de Inscrição
Autor pede que seja negada a autorização para construção de um loteamento. CONFIRA!...
Modelo de Petição - Pedido de Alteração de Loteamento
Modelo onde proprietário de loteamento requer sua alteração ao oficial de cartório....