Modelo de Petição Embargos à Execução Fiscal - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde empresa pede a desconstituição do crédito tributário, pois a tributação do ICMS recaiu sobre ativo imobilizado da Embargante.
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Petição Embargos à Execução Fiscal Imunidade Tributária - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde embargante requer a extinção da cobrança de tributos, em razão da imunidade tributá...
Modelo de Petição Nomeação de Bens à penhora Execução Fiscal - Novo CPC Lei 13.105.2015
Modelo onde nomeia bens à penhora e pede a expedição do competente auto de penhora e depósito e ...
Modelo de Petição Pedido de Substituição de Penhora - Execução Fiscal - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde bens penhorados são indispensáveis para a continuidade da atividade comercial do Execu...
Modelo de Petição para Embargos à Execução - Pleiteia pelo recebimento dos Embargos à Execução no efeito suspensivo - Conforme Novo CPC
Modelo onde requer que seja o Exequente declarado carecedor das condições da ação de execução ...