Exemplo de Petição Reparação de Danos c.c Rescisão de Contrato e Apreensão de Material - Direitos Autorais
Modelo onde autor pede a rescisão do contrato de edição firmado com a ré em razão da quebra das obrigações contratuais.
Exemplo de Ação de reparação de danos materiais cc danos morais
Requer a condenação a indenizar o Autor pelos danos sofridos, tendo em vista se tratar de atos lesivos aos direitos do consumidor. Energia elétrica.
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Exemplo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais sobre Obra Fotográfica - Profissional da Moda Modelos
Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais sobre Obra Fotográfica do(a) Modelo - Profissional da Moda - CONFIRA!
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Exemplo de Contrato Cessão Parcial de Direitos Autorais sobre Fotografia
Modelo onde autor cede ao licenciado os direitos patrimoniais sobre sua obra de criação intelectual de jornalista.
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