Modelo onde autor pede o reconhecimento do usucapião em relação ao bem adquirido por meio de justo título há mais de 3 anos.
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Modelo de Cessão Gratuita de Uso de Veículo ou Imóvel Gratuito. Com cláusula de Conversão em Lo...
Modelo de petição inicial de ação de usucapião (rito especial) pleiteando usucapião extraordin...
Os requerentes requerem alvará para que possam vender o referido bem, sem a necessidade de invent�...
Petição cautelar antecedente para sustar protesto de título com pedido de tutela de urgência, of...