Modelo de Oposição à contribuição assistencial — notificação para cessação imediata de descontos em folha, confirmação de recebimento e pedido de restituição, fundamentada na liberdade de associação e boa-fé

Oposição à contribuição assistencial: notificação ao empregador e sindicato para cessação imediata dos descontos e confirmação de recebimento. Fundamento: liberdade de associação e necessidade de autorização prévia [CLT, art.578].


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