Modelo de Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho para cessação de descontos salariais, revogação de autorizações genéricas, exigência de autorizações específicas, restituição de descontos indevidos e prestação de con...
Termo aditivo que determina cessação de descontos salariais, revoga autorizações genéricas, exige autorizações específicas e prevê restituição de descontos indevidos. Fundamentos: [CF/88, art. 7º, X], [CLT, art. 462]
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Oposição à contribuição assistencial — notificação para cessação imediata de descontos em folha, confirmação de recebimento e pedido de restituição, fundamentada na liberdade de associação e boa-fé
Oposição à contribuição assistencial: notificação ao empregador e sindicato para cessação i...
Modelo de Ação Judicial em face de Banco devido a Descontos Indevidos
Modelo de Ação declaratória c/c repetição de indébito c/c danos morais e pedido liminar - CONF...
Modelo de Repetição de indébito em dobro c/c obrigação de fazer e danos morais por descontos indevidos de IRRF em conta, com pedido de tutela de urgência, estorno, correção de parametrização e inversão do ônus
Petição contra banco por descontos indevidos de IRRF, pleiteando repetição do indébito em dobro...
Modelo de Contrato de permuta de partes ideais de terreno por unidades específicas com confissão de dívida (título executivo), definição de torna, garantias, cronograma, entrega de habite-se e penalidades
Permuta de partes ideais por unidades a construir, com confissão de dívida (título executivo); pr...