Modelo de Petição Arguição de Suspeição de Ministro do TSE
Suspeição do Presidente do TSE, em razão de amizade íntima com um dos candidatos à eleição - CONFIRA!
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Petição de arguição de impedimento/suspeição e pedido de substituição de árbitro por omissão no dever de revelação, com nulidade de atos afetados e tutela de urgência
Arguição de impedimento/suspeição de árbitro por omissão no dever de revelação; pede substit...
Modelo de Petição Declaração no TSE Inelegibilidade de Prefeito
A questão relativa ao quórum necessário para a rejeição, pela Câmara Municipal, do parecer do ...
Modelo de Termo de Posse Eclesiástica: instrumento civil-associativo que confere posse de ofício a ministro religioso, definindo direitos e deveres, sustento, prestação de contas, sigilo, autonomia privada e hipóteses de exti...
Modelo de Termo de Posse eclesiástica conferindo ofício a ministro, com regime civil-associativo, ...
Modelo de Petição Exceção de Suspeição - Processo Penal
Modelo onde Réu opõe exceção de suspeição em face do Juiz julgador de seu caso criminal, nos t...