Ante a pandemia do Covid-19, com vistas à redução dos riscos epidemiológicos, ao contexto de disseminação do vírus - CONFIRA!
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Requerer a revogação da prisão preventiva, com fundamento no artigo 316 do Código de Processo Pe...
Representação ao CNJ por excesso de prazo em dois processos, pedindo reconhecimento do excesso, fi...
Saliento que minha atividade laboral é de contato direto com o público, aumentando o risco de cont...
Requer citação por edital com publicação no sítio do Tribunal e na plataforma do CNJ, prazo de ...