Modelo de Contrato de Parceria Rural com Cessão Gratuita de Casa: partilha de frutos, contribuições, obrigações, manutenção, benfeitorias, prazos e cláusulas de rescisão
Contrato de parceria rural com cessão gratuita de casa para moradia vinculada: define contribuições, partilha de frutos, obrigações ambientais, benfeitorias, prazos, rescisão e foro. Fundamentos: [Lei 4.504/1964, art. 96]; [CCB/2002, art. 421].
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