Modelo de Contrato de Parceria Agrícola com Comodato de Moradia: partilha de frutos, fornecimento de sementes, obrigações agronômicas, responsabilidades e segurança jurídica
Modelo de contrato de parceria agrícola com comodato vinculado de moradia, regulando posse, partilha de produção, fornecimento de sementes, rateio de despesas, seguros e título executivo; fundamentado em [CF/88, art. 170, III], [CCB/2002, art. 421], [CCB/2002, art. 422], [Lei 13.709/2018, art. 7º].
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