Modelo de Contrato de Parceria Agrícola (Outorgante e Outorgado) para cessão de uso de gleba, partilha de produção, obrigações, benfeitorias, seguros, vigência, resolução de conflitos e foro

Contrato de parceria agrícola para cessão de uso de gleba e partilha da produção, definindo direitos, obrigações, benfeitorias, seguros e solução de controvérsias. [CCB/2002, arts.421,422],[CF/88, art.186],[Lei 4.504/1964, art.96]


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