Modelo de Contrato de arrendamento por gleba — cessão temporária e onerosa de uso e posse de glebas rurais para exploração agropecuária, com prazo, preço, reajuste, obrigações, benfeitorias, seguros e foro
Contrato-modelo de arrendamento por gleba para exploração agropecuária: identificação de glebas, prazo, preço, reajustes, obrigações, benfeitorias, seguros e foro. Fundamentos: Estatuto da Terra e Código Civil [Lei 4.504/1964, art. 92]; [CCB/2002, art. 421]; título executivo [CPC/2015, art. 784, III]; LGPD [Lei 13.709/2018, art. 7º].
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