Modelo de Termo de Condições para Fornecimento e Industrialização de Gerador Solar Fotovoltaico (EPC): engenharia, fabricação, montagem, comissionamento, entrega, garantia e suporte técnico
Contrato EPC para fornecimento, montagem, comissionamento e garantia de Gerador Solar Fotovoltaico; inclui cronograma, responsabilidades, seguros, confidencialidade e solução de conflitos. Fundamentos: [CCB/2002, art. 421],[CCB/2002, art. 422],[CF/88, art. 170],[Lei 8.078/1990, art. 6º],[Lei 13.709/2018, art. 7º],[Lei 14.133/2021]
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