Modelo de Contrato de Prestação de Serviços — Instalação de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica: escopo técnico, prazos, comissionamento, garantia, responsabilidade, segurança e condições de pagamento
Contrato de instalação de sistema de energia solar fotovoltaica: define escopo técnico, cronograma, comissionamento, garantia, segurança, pagamentos, penalidades e confidencialidade. Observa princípios do Código Civil [CCB/2002, art. 421 e ss.], LGPD [Lei 13.709/2018], CDC [Lei 8.078/1990], anticorrupção [Lei 12.846/2013].
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