Referência para Solicitação requerimento de ajuda de custo

Requerente pede ajuda de custo para gastos conforme mencionados e descritos no requerimento.

Referências Legislativas
Lei Complementar 15/1973
(D.O. 15/08/1973)
Presidente da República. Colégio eleitoral..
Art(s). 20
Programa Mais Médicos.
Art(s). 13
Decreto 4.004/2001
(D.O. 09/11/2001)
Servidor público. Ajuda de custo e transporte..
Art(s). ,
Lei 8.112/1990
(D.O. 12/12/1990)
Servidor público. Regime Jurídico Único.
Art(s). 53, 54, 55, 56, 57
Lei 10.486/2002
(D.O. 04/07/2002)
Servidor público. Remuneração dos militares do Distrito Federal.
Art(s). 11, 12, 14
Lei 11.697/2008
(D.O. 16/06/2008)
Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios..
Art(s). 61, 62
Lei 12.871/2013
(D.O. 23/10/2013)
(Conversão da Med. Prov. 621, de 08/07/2013). Programa Mais Médicos.
Art(s). 19
Lei 13.249/2016
(D.O. 14/01/2016)
Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019..
Art(s). 10
Decreto 77.077/1976
(D.O. 02/02/1976)
[Revogado pelo Dec. 89.312, de 32/01/1984]. Seguridade social. CLPS..
Art(s). 139
Documentos Semelhantes

Referência para um Contrato de Concessão de Ajuda de Custo

Modelo onde há obrigações assumidas para a ajuda de custos concedida para o aprimoramento, curso, treinamento. CONFIRA!

Baixar Modelo

Referência para um Requerimento Interno Demissão - Solicitação

Modelo de Requerimento Interno para Demissão de Funcionário . CONFIRA!

Baixar Modelo

Referência para uma Solicitação Requerimento de Progressão Funcional

Modelo de passagem do servidor para nível ou classe superior na mesma categoria funcional. CONFIRA!

Baixar Modelo