Modelo de Contrato de prestação de serviços de aulas de artes marciais — objeto, obrigações das partes, pagamento, reposições, vigência, rescisão, responsabilidade civil e proteção de dados
Contrato para prestação de aulas de artes marciais (presencial/online) com cláusulas sobre objeto, obrigações, preço, reposições, vigência, rescisão, responsabilidade civil, proteção de dados e solução de conflitos. Fundamentos: [CCB/2002, arts. 421, 422, 473-480], [Lei 8.078/1990, art. 49]
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