Modelo de Termo de Ação de Manutenção de Posse
Moradores alegam, que sempre tiveram, como qualquer outro cidadão, o livre trânsito daquela via pública, sem qualquer perturbação. CONFIRA!
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Termo de Posse Eclesiástica: instrumento civil-associativo que confere posse de ofício a ministro religioso, definindo direitos e deveres, sustento, prestação de contas, sigilo, autonomia privada e hipóteses de exti...
Modelo de Termo de Posse eclesiástica conferindo ofício a ministro, com regime civil-associativo, ...
Modelo de Termo de Apresentação e Posse do Síndico: formaliza posse, poderes, limites de representação, responsabilidades, prestação de contas, remuneração, destituição e comunicação a terceiros
Formaliza posse e representação do síndico, define poderes, limites de alçada, prestação de co...
Modelo de Ação cautelar inominada com pedido de tutela de urgência liminar para impedir busca e apreensão de veículo, manutenção de posse, consignação de valores incontroversos e controle de abusividade de encargos
Ação cautelar inominada com liminar inaudita para impedir busca e apreensão de veículo, manter p...
Modelo de Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato post mortem com partilha de aquestos e tutela de urgência para manutenção da posse de imóvel contra espólio e inventariante
Petição que pede reconhecimento e dissolução de sociedade de fato post mortem, partilha dos aque...