Modelo de Termo de Mandado de Segurança - Ilegalidade em Licitação
Mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do Presidente de Comissão Especial de Licitação do Estado. CONFIRA!
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Petição Mandado de Segurança - Ilegalidade em Concurso Público
Modelo onde candidato aprovado em concurso público não é convocado face descumprimento do edital....
Modelo de Mandado de Segurança com pedido de liminar para restituição imediata de veículo apreendido por autoridade policial — alegação de ilegalidade, abuso de poder, direito líquido e certo e prova documental
Mandado de Segurança com liminar requerida para devolução imediata de veículo apreendido por aut...
Modelo de Ação Judicial para Concessão de Benefício Previdenciário Ilegalidade da Alta Programada INSS
Modelo onde busca a tutela jurisdicional para ver garantido o seu direito de restabelecer o benefici...
Modelo de Ação Declaratória de Ilegalidade de Retenção de Salário com Pedido de Liminar CC Indenização por Danos Morais
Modelo para pleitear indenização por danos morais e declarar a ilegalidade ante retenção integra...