Modelo de Exemplo deAção do Ministério Público Federal, para fins de Continuidade da Pesquisa Sobre Células-Tronco
O objeto da presente ação é permitir a terapia e a pesquisa médica e científica relativa a células tronco. CONFIRA!
Exemplo de Petição Impugnação à Manifestação do Ministério Público sobre o Pedido de Isenção de Taxas
Modelo onde sentenciado apresenta impugnação porque posicionou-se contra a concessão de isenção da taxa - Cfe novo CPC
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Exemplo de Petição Ação Civil de Execução Proposta pelo Ministério Público sobre Dívida Ativa da União
O réu é devedor da União, conforme comprova a Certidão de Dívida Ativa - CONFIRA!
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Exemplo de Termo de Opção de Continuidade no plano de saúde e ou Odontológico
Modelo onde titular opta em ter ou não interesse em permanecer com o plano médico, arcando com o pagamento integral da mensalidade.
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