Modelo de Contrato de prestação de serviços para instalação de calhas e acessórios: especificações técnicas, cronograma, obrigações das partes, garantias, responsabilidade civil, segurança do trabalho e penalidades
Modelo de contrato para instalação de calhas e acessórios (objeto, especificações, preço, prazos, garantias, segurança, medições e penalidades). Fundamentado no Código Civil e, quando aplicável, no CDC. Referências: [CF/88, art. 5º]; [CCB/2002, art. 421]; [Lei 8.078/1990, art. 2º].
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