Modelo de Contrato de Fornecimento de Produto Mineral com especificações técnicas, amostragem e laudos, cronograma e logística, preço/reajuste, garantias, responsabilidade, penalidades e cláusulas de compliance

Contrato para fornecimento contínuo de produto mineral contendo cláusulas sobre especificações, amostragem e laudos, entregas, preço/reajuste, garantias, responsabilidade, penalidades, compliance e proteção de dados. Fundamentos: [CCB/2002, arts. 421; 422; 478-480],[CF/88, art. 225]


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