Modelo de Contrato de fornecimento de produto mineral a prazo determinado com cláusulas sobre quantidades, especificações, amostragem, logística, preço, revisão por onerosidade, confidencialidade e solução de controvérsia...
Contrato de fornecimento de produto mineral a prazo determinado regulando quantidades, qualidade, amostragem, logística, preço, revisão por onerosidade, confidencialidade e solução de litígios. Fundamentos: [CCB/2002, art. 421],[CCB/2002, art. 422],[CCB/2002, art. 478],[Lei 8.078/1990, art. 2º],[Lei 14.133/2021, art. 89]
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