Exemplo de Petição Defesa Prévia Escolas Estaduais Cedência de Professores pelo Município Contratações Irregulares
Todas as contratações foram expressamente autorizadas pelas leis já constante dos autos - CONFIRA!
Exemplo de Defesa Prévia - Acusado apresenta sua defesa previa nos termos do artigo 396 - Código de Processo Penal
Modelo para acusado apresentar a sua Defesa Prévia, sustentando que provará sua inocência no decorrer da instrução - Conforme CPP
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Exemplo de Petição de Ação de despejo nas locações de hospitais escolas asilos e entidades religiosas - Novo CPC
Modelo onde entidade de ensino autorizada e fiscalizada pelo Ministério da Educação, pleiteia o despejo com fulcro no artigo 53, II, da Lei nº 8.245/91.
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Exemplo de Declaração de Comparecimento em Reunião - Para Escolas Colégio Faculdade Universidade
Modelo de Declaração de Comparecimento em Reunião de Pais e Educadores ou outros. Para Escolas, Colégios, Faculdades, etc - CONFIRA!
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