Homologação de desistência parcial da execução apenas contra D. A. R., com extinção subjetiva sem mérito e prosseguimento contra os demais; requer levantamento de restrições. Fund.: [CPC/2015, art. 775], [CPC/2015, art. 485].
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Requer homologação de transação extrajudicial com quitação ampla, declaração de título exec...
Desistência da reclamatória trabalhista com pedido de extinção sem resolução do mérito; reque...
Apelação contra extinção sem mérito por suposta falta de custas; alega violação do devido pro...
Apelação contra indeferimento da inicial e extinção sem mérito, requerendo retratação, remess...