Modelo de Pedido incidental de substituição de medida cautelar (arresto) por garantia real — constituição de hipoteca 1º grau, intimação do exequente e levantamento do aresto
Incidente para substituir arresto por hipoteca de 1º grau, com intimação do exequente e levantamento do aresto após registro. Fundamentos: [CPC/2015, arts. 297,300,805,835,§2º,848]; [CF/88, art.5º, LIV e LV].
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Medida cautelar incidental à execução para substituição de arresto por Seguro Garantia ou Fiança Bancária e imediato levantamento de bloqueios (SISBAJUD/RENAJUD) com tutela de urgência
Substituição de arresto por Seguro Garantia/Fiança Bancária (130%) e levantamento de bloqueios S...
Modelo de Petição intermediária: oferecimento de bem imóvel em garantia e pedido de substituição da fiança por garantia real, com exclusão dos fiadores e averbação de penhora/hipoteca
Oferece-se imóvel (R$650.000) como garantia real da execução (R$500.000); requer substituição d...
Modelo de Pedido incidental de dispensa de hipoteca legal (caução) pelo curador e expedição imediata do termo de compromisso, subsidiariamente substituição por garantia menos gravosa, por proporcionalidade
Petição do curador pedindo dispensa da hipoteca legal/caução e expedição imediata do termo de ...
Modelo de Petição de tutela cautelar incidental de arresto (inaudita altera pars) para garantia de crédito em ação de cobrança por inadimplemento e indícios de dilapidação patrimonial
Arresto cautelar inaudita altera pars para assegurar crédito de R$120.000 em ação de cobrança po...