Modelo de Alvará para alienação de imóvel pertencente a menor (jurisdição voluntária) com pedido de tutela de urgência: avaliação judicial, preço mínimo 90% e depósito em conta judicial
Alvará para venda à Municipalidade de imóvel do menor, com tutela de urgência para compromisso de compra e venda: avaliação judicial, preço mínimo 90% e depósito em conta judicial; intervenção do MP. Fundamentos: [CPC/2015, art. 300], [CCB/2002, art. 1.691]
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Alvará para alienação e transferência de imóvel do espólio: avaliação, preço mínimo ≥90% da avaliação, depósito em conta vinculada e levantamento para pagamento de ITCMD, tributos e dívidas
Pedido de alvará para venda e transferência de imóvel do espólio: avaliação, preço mínimo �...
Modelo de Pedido de alvará judicial em jurisdição voluntária para levantamento de FGTS, PIS/PASEP e saldos bancários da Caixa, com expedição de ofícios, intimação da CEF, depósito para menor e intervenção do MP
Petição de alvará judicial em jurisdição voluntária para levantamento de FGTS, PIS/PASEP e sal...
Modelo de Pedido de alvará judicial em jurisdição voluntária para cancelamento/levantamento de cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade de imóvel, com tutela de urgência e sub-rogação subsidiária
Alvará em jurisdição voluntária para cancelamento/levantamento de cláusulas de inalienabilidade...
Modelo de Alvará judicial (jurisdição voluntária) para levantamento do saldo de FGTS em conta inativa, com intimação da Caixa como interessada, requisição de extratos, justiça gratuita e multa diária
Pedido em jurisdição voluntária de alvará para levantamento de saldo de FGTS em conta(s) inativa...