Modelo de Reclamação trabalhista pleiteando diferenças de comissões (vedação ao estorno), integração em verbas e reflexos, complementação do FGTS com multa de 40%, multas rescisórias e honorários
Petição inicial que requer reconhecimento da natureza salarial das comissões, pagamento de diferenças e reflexos, complementação do FGTS e multa de 40%, aplicação das multas [CLT, art. 467] e [CLT, art. 477, §8º], e honorários. Cita [CLT, art. 457],[Lei 8.036/1990, art. 15],[CF/88, art. 7º, XXIX]
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Reclamação trabalhista pedindo reconhecimento de rescisão indireta por ausência de FGTS e atrasos salariais; pagamento de verbas rescisórias, FGTS + multa de 40%, multas processuais, danos morais e tutela de urgênc...
Reclamatória trabalhista: reconhecimento de rescisão indireta por falta de FGTS e atrasos; pagamen...
Modelo de Reclamação trabalhista por verbas rescisórias, regularização do FGTS e multa de 40%, entrega imediata de guias ou indenização substitutiva, dano moral, justiça gratuita e honorários sucumbenciais
Petição inicial trabalhista por verbas rescisórias, regularização e multa de 40% do FGTS, entre...
Modelo de Pedido de reconhecimento de revelia e confissão ficta da reclamada na Reclamação Trabalhista, com pedido de julgamento antecipado e condenação a verbas rescisórias, horas extras, multas e honorários
Requer reconhecimento de revelia e confissão ficta da reclamada na Reclamação Trabalhista, com ju...
Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Pleiteando Multa de 40% Incidente Sobre o FGTS Depositado
A reclamada não depositou o valor referente à multa de 40% incidida sobre o montante depositado a ...