Exemplo de Petição Embargos de Declaração em Face de Omissão de Acórdão
A pessoalidade e não eventualidade restaram comprovadas, através do depoimento da testemunha - CONFIRA!
Exemplo de Petição Embargos de Declaração Face à Omissão de Acórdão
Espera e requer o Embargante que os presentes embargos de declaração sejam conhecidos e acolhidos - CONFIRA!
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Exemplo de Petição Embargos Declaratórios - Omissão de Acórdão - Prequestionamento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde embargante opõe embargos de asserção, requerendo que seja apreciada questão constitucional suscitada no recurso de apelação.
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Exemplo de Petição Embargos de Declaração em Face de Sentença Omissão
Juntadas pela reclamada as que deveriam prevalecer, por serem mais abrangentes - CONFIRA!
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