Modelo de Embargos de declaração por omissão em acórdão trabalhista requerendo análise da prova testemunhal e reconhecimento de vínculo empregatício (pessoalidade, habitualidade, subordinação) e prequestionamento

Embargos de declaração por omissão em acórdão trabalhista requerendo reanálise da prova testemunhal que evidencia vínculo (pessoalidade, habitualidade, subordinação), conhecimento e provimento, prequestionamento e interrupção do prazo. [CLT, art. 897-A]


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