Modelo de Pedido de restituição/compensação de custas em inventário de cotas societárias: revisão da base de cálculo, exclusão da meação e remessa à Contadoria
Petição em inventário de cotas societárias requer restituição/compensação de custas pagas a maior, recálculo pela Contadoria excluindo a meação e base limitada ao valor das cotas; fundamentos [CF/88, art.145, §2º],[CTN, arts.77,165].
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Petição intermediária de cálculo para retificação de memória: exclusão e compensação de parcelas quitadas, atualização simétrica, afastamento de encargos indevidos e remessa à Contadoria
Retificação de memória de cálculo em execução de financiamento: exclusão/abatimento de parcel...
Modelo de Pedido de unificação de penas na execução penal, observando unificação anterior e séries; novo cálculo pela contadoria e retificação de GEP/SEEU, preservação de datas-base e computo de detração/remição
Requer unificação de nova condenação na execução penal respeitando séries consolidadas; novo ...
Modelo de Impugnação aos cálculos por excesso de execução em cumprimento de sentença, com memória de cálculo anexa e pedido de remessa à Contadoria judicial
Impugnação aos cálculos por excesso de execução: aponta erros em base, índices, juros, multas ...
Modelo de Petição intermediária em cumprimento de sentença requerendo remessa à Contadoria Judicial para apuração/atualização de cálculos, exclusão de rubricas indevidas e adequação do valor da causa
Pede remessa à Contadoria para planilha oficial e apuração/atualização de honorários, exclusã...