Modelo de Contrato de parceria em construção civil: prestação de serviços sem vínculo empregatício; responsabilidades; cronograma e pagamento; garantias, SSMA, penalidades e solução de controvérsias
Modelo de contrato de parceria para execução de obras sem vínculo empregatício, definindo escopo, cronograma, pagamentos, garantias, SSMA, seguros e solução de conflitos. Base: [CCB/2002, art. 421],[CCB/2002, art. 422],[CLT, art. 3º],[Lei 14.133/2021]
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