Modelo de Contrato de empreitada para construção de imóvel residencial: escopo técnico, prazos e cronograma, preço e reajustes, garantias de solidez, seguros, responsabilidades técnicas e solução de controvérsias
Contrato de empreitada para construção residencial: define escopo, prazos, preço, pagamentos, reajustes, garantias (solidez 5 anos), seguros, responsabilidades técnicas, subcontratação e resolução de conflitos. Fund.: [CCB/2002, arts. 421,422,618].
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