Modelo de Contrato de empreitada para pequena obra residencial/comercial: escopo, preço, cronograma, responsabilidades, garantias, ordens de mudança, rescisão e solução de controvérsias
Contrato de empreitada para pequena obra: define escopo (global/mão de obra), preço, cronograma, ART, responsabilidades, garantia, ordens de mudança, rescisão e solução de conflitos. Fund.: [CCB/2002, art. 610; art. 618]; [Lei 8.078/1990, art. 2º]
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