Modelo de Contrato de empreitada para construção de casa de madeira com acabamento popular — escopo técnico, cronograma, preço, garantias, responsabilidades, seguros e compliance
Modelo de contrato de empreitada para construção de casa de madeira (acabamento popular) com memorial descritivo, cronograma, medições, preço, garantias (12 meses; solidez 5 anos), obrigações, penalidades, LGPD e compliance. Fundamentos: [CCB/2002, art. 421],[CCB/2002, art. 422],[CCB/2002, art. 618],[Lei 8.078/1990, art. 6º]
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