Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Construção por Empreitada — regula execução da obra, modalidades de empreitada, prazo, preço e medições, garantias, responsabilidade técnica, seguros, subcontratação, a...
Contrato de empreitada para execução de obras civis que disciplina objeto, modalidades, prazo, preço, medições, garantias, responsabilidade técnica, segurança, seguros, alterações e foro. Fundamentos: [CCB/2002, arts. 421,610],[Lei 8.078/1990, art. 14].
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