Modelo de Contrato de prestação de serviços para construção de imóvel: objeto, prazo, preço, medições, garantias de solidez, responsabilidades, subcontratação, seguros, reequilíbrio econômico e rescisão.
Modelo de contrato para execução de obra: regula objeto, prazos, preço, medições, garantias de solidez, responsabilidades, subcontratação, seguros, reequilíbrio e rescisão. Fund.: [CCB/2002, arts.421,422,618]; [CPC/2015, art.784,III]; [Lei 13.709/2018].
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