Modelo de Contrato de Trabalho Rural por Safra (Safrista) para formalizar vínculo temporário, remuneração (mensal ou por produção), jornada, obrigações, EPIs, registro e rescisão

Modelo de contrato para vínculo de trabalho rural por safra (safrista): regras de prazo, jornada, remuneração (fixa/por produção), EPIs, registro em CTPS/eSocial, rescisões e solução de litígios. Fundamentos: [CF/88, art. 7], [CCB/2002, art. 421], [NR-31], [Lei 13.709/2018, art. 7]


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