Modelo de Contrato de Constituição de Sociedade Empresária (LTDA) com cláusula de pró-labore acordado, definição de capital/quotas, administração, cessão de quotas, confidencialidade e solução de conflitos
Modelo de contrato social para constituição de sociedade empresária LTDA com cláusulas sobre capital e quotas, administração, pró-labore por deliberação, distribuição de lucros, cessão de quotas, não concorrência e foro. Fundamentos: [CCB/2002, art. 421], [CCB/2002, art. 422], [CCB/2002, art. 478], [CCB/2002, art. 479], [CF/88, art. 170], [CPC/2015, art. 63], [Lei 8.078/1990, art. 2º]
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