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Modelo de contrato de SCP definindo objeto, capital/quotas, poderes do sócio ostensivo, pró-labore, prestação de contas, lucros/prejuízos, confidencialidade, compliance, arbitragem/foro e título executivo extrajudicial. Fund.: [CC/2002, arts. 421; 991-996], [CPC/2015, art. 784, III], [CF/88, art. 170]
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