Modelo de Contrato de Novação de Dívida por Compra de Mercadorias com Confissão de Débito, Parcelamento, Garantias e Cláusula de Vencimento Antecipado

Novação de dívida por compra de mercadorias: confissão de débito, parcelamento, garantias e previsão de título executivo. Fundamentos: novação, boa-fé e função social ([CCB/2002, arts.360,421,422]; [CPC/2015, art.784, III]).


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