Modelo de Declaração de Matrícula Escolar confirmando matrícula e situação acadêmica do aluno, com dados pessoais e acadêmicos, período letivo, validade do documento e contatos para verificação
Modelo de declaração que comprova matrícula e situação acadêmica, informando dados pessoais, curso, série, período letivo, validade e contato para verificação. Emitida conforme [Lei 9.394/1996], com proteção de dados [Lei 13.709/2018].
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