Modelo de contrato de arrendamento de padaria para cessão temporária do estabelecimento (bens, marcas, estoques), disciplinando preço, prazo, garantias, vistoria, tributos, transferência de empregados, seguros, rescisão e proteção de dados. Base legal: [CCB/2002, arts.421-422,475-480],[CF/88, art.170],[Lei 8.245/1991, art.13],[CLT, arts.10,448],[Lei 13.709/2018, art.7º]
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelo de contrato para arrendamento de fundo de comércio (bens corpóreos/incorpóreos, ponto, cli...
Modelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições -...
Contrato de compra e venda com trespasse de unidade franqueada: cessão mediante anuência, assunç�...
Modelo de contrato para arrendamento temporário de animais em rodeios com cláusulas sobre objeto, ...