Modelo de Contrato Social para sociedade limitada de exploração e comércio de pedra granítica com cláusulas sobre capital, administração, compliance minerário-ambiental, proteção de dados, não concorrência e arbitragem
Modelo de Contrato Social para LTDA destinado à exploração e comércio de pedra granítica; inclui capital, quotas, administração, compliance minerário-ambiental, proteção de dados (LGPD), cláusulas de não concorrência e arbitragem. Fundamentos: [CCB/2002, arts. 421, 997, 1.052],[Decreto-Lei 227/1967],[Lei 13.709/2018],[Lei 12.846/2013],[Lei 8.078/1990]
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